LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA SHOW MUSICAL DA DUPLA MATO GROSSO E MATHIAS EM...

Compra Direta

Atualizado em: 01/03/2025 às 11h11

LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA SHOW MUSICAL DA DUPLA MATO GROSSO E MATHIAS EM COMEMORAÇÃO AO 33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

19/2025

Nº do Processo

38/2025

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

28/02/2025 às 11h00

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2025, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA SHOW MUSICAL DA DUPLA MATO GROSSO E MATHIAS EM COMEMORAÇÃO AO 33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA
Contratado: LUCIANA APARECIDA PACUOLA, CNPJ 11.674.119/0001-66
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias
Valor Total: R$18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 27 de fevereiro de 2025.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Sábado, 01 março 2025

11h11

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

Download

Sábado, 01 março 2025

10h44

Contrato cadastrado. - 28/02/2025

Download

Sábado, 01 março 2025

10h20

Nova situação: RATIFICADA