CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PISO DO GINÁSIO

Compra Direta

Atualizado em: 26/02/2025 às 18h48

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Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

16/2025

Nº do Processo

32/2025

Publicado em

26/02/2025 às 16h00

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PISO DO GINÁSIO.
Contratado: LASQUINHAS MONTAGEM E MANUTENÇAO DE PISOS E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 39.442.023/0001-91
Prazo de Vigência: 4 (QUATRO) meses
Valor Total: R$11.152,00 (onze mil cento e cinquenta e dois reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 25 de fevereiro de 2025.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Quarta, 26 fevereiro 2025

18h48

Nova situação: RATIFICADA

Quarta, 26 fevereiro 2025

18h48

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

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26/02/2025 16h00

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