Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de profissional para ministrar...

Compra Direta

Atualizado em: 10/02/2025 às 07h18

Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de profissional para ministrar oficinas de contação de histórias.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

12/2025

Nº do Processo

17/2025

Publicado em

03/02/2025 às 16h30

Encerramento em

03/02/2025 às 16h30

Local

SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2025, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR OFICINAS DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS.
Contratado: ANANDA NAVA DE ARAUJO 47936418814, CNPJ 45.491.761/0001-21
Prazo de Vigência: 12 (DOZE) MESES
Valor Total: R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 03 de fevereiro de 2025.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Segunda, 10 fevereiro 2025

07h18

Contrato cadastrado. - 03/02/2025

Download

Terça, 04 fevereiro 2025

08h18

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 03/02/2025 às 16:30.

Download

Terça, 04 fevereiro 2025

08h18

Nova situação: RATIFICADA