Contratação de empresa para ampliação do sistema fotovoltaico das unidades de ensino, EMEF Prof....

Compra Direta

Atualizado em: 01/03/2025 às 10h24

Contratação de empresa para ampliação do sistema fotovoltaico das unidades de ensino, EMEF Prof. Valter Luis Alves e CEMEI Leontino Polizel

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

9/2025

Nº do Processo

11/2025

Publicado em

27/01/2025 às 17h00

Encerramento em

27/01/2025 às 17h00

Local

SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2025, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para fornecimento de software educativo na área de informática educacional com licença de uso, incluindo material e serviços.
Contratado: AUGUSTO VINICIUS DA CUNHA, CNPJ 24.107.106/0001-57
Prazo de Vigência: 28/07/2025.
Valor Total: R$ 49.980,75 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 27 de janeiro de 2025.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Sábado, 01 março 2025

10h24

Contrato cadastrado. - 28/01/2025

Download

Terça, 28 janeiro 2025

15h43

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 27/01/2025 às 17:00.

Download

Segunda, 27 janeiro 2025

18h15

Nova situação: RATIFICADA