AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL PARA RECARGA DOS CILINDROS DA UBS “MARIA WEDEKIN”.

Compra Direta

Atualizado em: 14/01/2025 às 09h35

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

1/2025

Nº do Processo

2/2025

Publicado em

08/01/2025 às 08h00

Encerramento em

08/01/2026 às 08h00

Local

Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL PARA RECARGA DOS CILINDROS DA UBS “MARIA WEDEKIN”.
Contratado: NCG GASES LTDA., CNPJ 18.076.538/0001-45.
Prazo de Vigência: 12 (DOZE) MESES.
Valor Total: R$36.300,00 (TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 08 de janeiro de 2025.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Terça, 14 janeiro 2025

09h35

Nova situação: RATIFICADA

Terça, 14 janeiro 2025

09h35

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 08/01/2026 às 08:00.

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Arquivos

08/01/2025 08h00

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