CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE REFEIÇÃO NO JANTAR DO IDOSO E CRAS NO...

Compra Direta

Atualizado em: 09/12/2024 às 12h05

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE REFEIÇÃO NO JANTAR DO IDOSO E CRAS NO ENCERRAMENTO DAS ATIVIADES DE 2024

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

59/2024

Nº do Processo

113/2024

Publicado em

06/12/2024 às 16h30

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE REFEIÇÃO NO JANTAR DO IDOSO E CRAS NO ENCERRAMENTO DAS ATIVIADES DE 2024
Contratado: MATHEUS HENRIQUE GONÇALVES, CNPJ 40.902.890/0001-41
Prazo de Vigência: 31/12/2024
Valor Total: R$11.300,00 (onze mil e trezentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 06 de dezembro de 2024.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Segunda, 09 dezembro 2024

12h05

Nova situação: RATIFICADA

Segunda, 09 dezembro 2024

12h05

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

Download

Arquivos

06/12/2024 16h30

EDITAL PDF - 207,91 KB

Baixar