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Compra Direta
Atualizado em: 04/12/2024 às 07h37
Contratação de show da Dupla “Fred e Fabricio” a realizar-se no dia 27/12/2024 em comemoração as festividades de fim de ano
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
8/2024
Nº do Processo
107/2024
Publicado em
02/12/2024 às 16h30
Local
SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
 CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021,
 
AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE E LICITAÇÃO 008/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado:  Contratação de show da Dupla “Fred e Fabricio” a realizar-se no dia 27/12/2024 em comemoração as festividades de fim de ano.
Locadora:  FEF PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 45.114.202/0001-00
Prazo de Vigência: 31/12/2024
Valor Total:  R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
 
Zacarias-SP, 02 de dezembro de 2024.
 
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
 
Movimentações
Quarta, 04 dezembro 2024
07h37
Contrato cadastrado. FEF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - 03/12/2024
Download 1
Quarta, 04 dezembro 2024
07h13
Nova situação: RATIFICADA
Quarta, 04 dezembro 2024
07h13
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .
Download 3
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
FEF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Contrato
Nº:
89/2024
Nº Processo:
107/2024
Situação:
Vigente