CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE...

Compra Direta

Atualizado em: 04/12/2024 às 08h51

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE ZACARIAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

58/2024

Nº do Processo

111/2024

Publicado em

02/12/2024 às 08h00

Encerramento em

05/02/2025 às 08h00

Local

Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE ZACARIAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Contratado: GENTE SEGURADORA S/A., CNPJ 90.180.605/0001-02.
Prazo de Vigência: 60(SESSENTA) DIAS.
Valor Total: R$35.475,00 (TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 02 de dezembro de 2024.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Quarta, 04 dezembro 2024

08h51

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Terça, 03 dezembro 2024

11h18

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 05/02/2025 às 08:00.

Download

Terça, 03 dezembro 2024

11h18

Nova situação: RATIFICADA