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Compra Direta
Atualizado em: 19/12/2024 às 18h45
LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA DIVERSOS SETORES
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
57/2024
Nº do Processo
108/2024
Publicado em
21/11/2024 às 15h00
Encerramento em
31/12/2024 às 15h00
Local
SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
 CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,
 
AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado:  LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA DIVERSOS SETORES
Contratado:  GUSTAVO COELHO RODRIGUES ALVARES LTDA, CNPJ 23.021.569/0001-39
Prazo de Vigência: 21/11/2024.
Valor Total:  R$13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
 
Zacarias-SP, 21 de novembro  de 2024.
 
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
 
Movimentações
Quinta, 19 dezembro 2024
18h45
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 31/12/2024 às 15:00.
Download 1
Quarta, 04 dezembro 2024
07h36
Contrato cadastrado. GUSTAVO COELHO RODRIGUES ALVARES LTDA - 21/11/2024
Download 2
Quarta, 27 novembro 2024
18h51
Nova situação: RATIFICADA
Quarta, 27 novembro 2024
18h50
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 21/11/2024 às 15:00.
Download 4
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
GUSTAVO COELHO RODRIGUES ALVARES LTDA
Contrato
Nº:
85/2024
Nº Processo:
108/2024
Valor:
R$ 13.200,00
Situação:
Vigente