AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO NATALINA

Compra Direta

Atualizado em: 14/11/2024 às 16h22

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

54/2024

Nº do Processo

102/2024

Publicado em

14/11/2024 às 16h20

Local

SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO NATALINA
Contratado: RAFAEL VICENTE, CNPJ 56.009.247/0001-23
Prazo de Vigência: 14/12/2024 (noventa) dias
Valor Total: R$12.630,00 (doze mil seiscentos e trinta reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 14 de novembro de 2024.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Quinta, 14 novembro 2024

16h22

Nova situação: RATIFICADA

Quinta, 14 novembro 2024

16h22

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

Download

Quinta, 14 novembro 2024

16h22

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

Download