Contratação de serviços de instalação elétrica dos enfeites natalinos nas praças, avenidas,...

Compra Direta

Atualizado em: 09/11/2024 às 08h55

Contratação de serviços de instalação elétrica dos enfeites natalinos nas praças, avenidas, lanchodromo, prainha

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

52/2024

Nº do Processo

99/2024

Publicado em

06/11/2024 às 13h00

Local

SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2023, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação de serviços de instalação elétrica dos enfeites natalinos nas praças, avenidas, lanchodromo e prainha.
Contratado: CLEBER DE BRITO, CNPJ 43.5395.186/0001-01
Prazo de Vigência: 90 (NOVENTA) DIAS
Valor Total: R$20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 06 de novembro de 2024.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Sábado, 09 novembro 2024

08h55

Contrato cadastrado. CLEBER DE BRITO SANTOS 28376677810 - 06/11/2024

Download

Quarta, 06 novembro 2024

12h13

Nova situação: RATIFICADA

Quarta, 06 novembro 2024

12h13

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

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