CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS SEMI-LEITO EXECUTIVO PARA EXCURSÃO DA 3ª IDADE, NA...

Compra Direta

Atualizado em: 10/10/2024 às 10h08

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS SEMI-LEITO EXECUTIVO PARA EXCURSÃO DA 3ª IDADE, NA DATA DE 23/10/2024.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

48/2024

Nº do Processo

93/2024

Valor máximo global

R$ 13.700,00

Publicado em

10/10/2024 às 08h00

Encerramento em

31/12/2024 às 08h00

Local

Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024
DISPENSA Nº 048/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS SEMI-LEITO EXECUTIVO PARA EXCURSÃO DA 3ª IDADE, NA DATA DE 23/10/2024.
Contratado: LM MARCHI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ME., CNPJ 24.311.101/0001-41.
Prazo de Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS.
Valor Total: R$13.700,00 (TREZE MIL E SETECENTOS REAIS).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Zacarias-SP, 10 de outubro de 2024.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Quinta, 10 outubro 2024

10h08

Contrato cadastrado. L.M. MARCHI LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - 10/10/2024

Download

Quinta, 10 outubro 2024

08h59

Nova situação: RATIFICADA

Quinta, 10 outubro 2024

08h59

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 31/12/2024 às 08:00.

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