AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM 298 LIVROS.

Compra Direta

Atualizado em: 05/07/2024 às 11h12

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

38/2024

Nº do Processo

74/2024

Valor máximo global

R$ 9.896,00

Publicado em

03/07/2024 às 08h00

Encerramento em

03/10/2024 às 08h00

Local

Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM 298 LIVROS.
Contratado: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., CNPJ 02.593.711/0001-42.
Prazo de Vigência: 90 (NOVENTA) DIAS.
Valor Total: R$9.896,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 03 de julho de 2024.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Sexta, 05 julho 2024

11h12

Contrato cadastrado. VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. - 03/07/2024

Download

Quarta, 03 julho 2024

10h31

Nova situação: RATIFICADA

Quarta, 03 julho 2024

10h31

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 03/10/2024 às 08:00.

Download