LOCAÇÃO DE TENDA E GRADIL PARA CAVALGADA

Compra Direta

Atualizado em: 29/06/2024 às 15h26

Detalhes

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(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

39/2024

Nº do Processo

75/2024

Publicado em

27/06/2024 às 15h00

Encerramento em

27/06/2024 às 15h00

Local

SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: LOCAÇÃO DE TENDA E GRADIL PARA CAVALGADA
Contratado: MARIA DE FATIMA ZOCCAL DE SOUZA, CNPJ 21.231.704/0001-45
Prazo de Vigência: 28/08/2024.
Valor Total: R$18.000,00 (dezoito mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 27 de junho de 2024.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Sábado, 29 junho 2024

15h26

Contrato cadastrado. MARIA DE FATIMA ZOCCAL DE SOUZA - 28/06/2024

Download

Sábado, 29 junho 2024

15h19

Nova situação: RATIFICADA

Sábado, 29 junho 2024

15h19

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 27/06/2024 às 15:00.

Download