LOCAÇÃO DE PALCO E CAMARIM PARA EVENTO DA CAVALGADA

Compra Direta

Atualizado em: 29/06/2024 às 09h42

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

40/2024

Nº do Processo

76/2024

Publicado em

27/06/2024 às 16h00

Encerramento em

27/06/2024 às 16h00

Local

SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: LOCAÇÃO DE PALCO E CAMARIM PARA EVENTO DA CAVALGADA
Contratado: MARCOS ANTONIO GAETAN, CNPJ 11.139.736/0001-61
Prazo de Vigência: 27/08/2024.
Valor Total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 27 de junho de 2024.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Sábado, 29 junho 2024

09h42

Contrato cadastrado. MARCOS ANTONIO GAETAN - 27/06/2024

Download

Sábado, 29 junho 2024

09h32

Nova situação: RATIFICADA

Sábado, 29 junho 2024

09h32

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 27/06/2024 às 16:00.

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