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Atualizado em: 11/05/2024 às 16h00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAÇÃO DE MAQUINA ESCAVADEIRA HIDRAULICA
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
29/2024
Nº do Processo
55/2024
Publicado em
09/05/2024 às 08h00
Encerramento em
09/05/2024 às 08h00
Local
Sala do Setor de Licitação
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
 CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,
 
AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado:  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA.
Contratado:  LEITAO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 23.864.611/0001-83
Prazo de Vigência: 31/12/2024.
Valor Total:  R$ 48.00,00 (trinta e três mil quinhentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
 
Zacarias-SP, 08 de maio  de 2024.
 
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
 
Movimentações
Sábado, 11 maio 2024
16h00
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 09/05/2024 às 08:00.
Download 1
Sábado, 11 maio 2024
14h26
Nova situação: RATIFICADA
Sábado, 11 maio 2024
14h26
Contrato cadastrado. LEITAO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA - 08/05/2024
Download 3
Sábado, 11 maio 2024
14h25
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 09/05/2024 às 14:00.
Download 4
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
Contratada(s)
LEITAO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Contrato
Nº:
45/2024
Nº Processo:
55/2024
Valor:
R$ 48.000,00