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Atualizado em: 17/02/2023 às 11h00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS INCLUINDO FILMAGEM, EDIÇÃO, FORMATAÇÃO E INSERÇÃO DE TRILHA SONORA COM DESTINAÇÃO À VEICULAÇÃO NAS MÍDIAS CONVENCIONAIS E DIGITAIS
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
16/2023
Nº do Processo
27/2023
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, II
Valor máximo global
R$ 11.800,00
Publicado em
16/02/2023 às 08h00
Encerramento em
16/02/2024 às 08h00
Local
Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
 
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
 CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,
 
AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2023, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado:  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS INCLUINDO FILMAGEM, EDIÇÃO, FORMATAÇÃO E INSERÇÃO DE TRILHA SONORA COM DESTINAÇÃO À VEICULAÇÃO NAS MÍDIAS CONVENCIONAIS E DIGITAIS.
Contratado:  INOVA AUDIO VISUAL LTDA., CNPJ 35.148.449/0001-86.
Prazo de Vigência: 90 (NOVENTA) DIAS.
Valor Total:  R$11.800,00 (ONZE MIL E OITOCENTOS REAIS).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
 
Zacarias-SP, 16 de fevereiro de 2023.
 
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
 
Movimentações
Sexta, 17 fevereiro 2023
11h00
Arquivo cadastrado. ATAS / EXTRATO CONTRATO 018.
Download 1
Sexta, 17 fevereiro 2023
10h37
Nova situação: RATIFICADA
Sexta, 17 fevereiro 2023
10h36
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 16/02/2024 às 08:00.
Download 3
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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