SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DIÁRIO VIA...

Compra Direta

Atualizado em: 26/01/2023 às 13h52

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DIÁRIO VIA CORREIO ELETRÔNICO OU WEBSITE DE BOLETIM DE RECORTES DE PUBLICAÇÕES EM NOME DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS-SP NOS DIÁRIOS OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVOS E JUDICIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

5/2023

Nº do Processo

10/2023

Valor máximo global

R$ 8.700,00

Publicado em

25/01/2023 às 08h00

Encerramento em

25/01/2024 às 08h00

Local

Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2023, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DIÁRIO VIA CORREIO ELETRÔNICO OU WEBSITE DE BOLETIM DE RECORTES DE PUBLICAÇÕES EM NOME DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS-SP NOS DIÁRIOS OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVOS E JUDICIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Contratado: GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA., CNPJ 21.129.497/0001-12.
Prazo de Vigência: 12 (DOZE) MESES.
Valor Total: R$8.700,00 (OITO MIL E SETECENTOS REAIS).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 25 de janeiro 2023.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Quinta, 26 janeiro 2023

13h52

Arquivo cadastrado. ATAS / EXTRATO CONTRATO - 007 - GRIFON.

Download

Quinta, 26 janeiro 2023

13h43

Nova situação: RATIFICADA

Quinta, 26 janeiro 2023

13h43

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 25/01/2024 às 08:00.

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