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Atualizado em: 16/01/2023 às 13h25
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PEDAGÓGICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, MATERIAL DE APOIO APOSTILADO, ASSISTÊNCIA REMOTA, ASSESSORIA E MONITORIA DE SUPORTE SEMANAL.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
2/2023
Nº do Processo
4/2023
Valor máximo global
R$ 31.981,80
Publicado em
13/01/2023 às 08h00
Encerramento em
13/01/2024
Local
Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
 CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,
 
AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado:  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PEDAGÓGICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, MATERIAL DE APOIO APOSTILADO, ASSISTÊNCIA REMOTA, ASSESSORIA E MONITORIA DE SUPORTE SEMANAL.
Contratado:  SANDRO ROGÉRIO FELISMINO E CIA LTDA., CNPJ 04.950.239/0001-83.
Prazo de Vigência: 12 (DOZE) MESES.
Valor Total:  R$31.981,80 (TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
 
Zacarias-SP, 13 de janeiro de 2023.
 
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
 
Movimentações
Segunda, 16 janeiro 2023
13h25
Arquivo cadastrado. ATAS / EXTRATO CONTRATO - 004 - SANDRO R FELISMINO - 2023.
Download 1
Segunda, 16 janeiro 2023
11h24
Nova situação: RATIFICADA
Segunda, 16 janeiro 2023
11h24
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 13/01/2024 às .
Download 3
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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