DIVULGAÇÃO DE AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS
PROCESSO Nº 106/2026
DISPENSA Nº 058/2026
Considerando o art. art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 e o art. 8º, § 1º do Decreto nº 020/2022, o município de Zacarias manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação por meio de Dispensa de Licitação, do objeto abaixo especificado:
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, TERAPÊUTICOS, SENSORIAIS, RECREATIVOS, ORGANIZACIONAIS E MATERIAIS DE APOIO, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, EQUIPAGEM E FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR INFANTIL PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Os interessados deverão encaminhar Proposta conforme observando o termo de referência anexo, devidamente preenchida, assinada e carimbada, até o dia 10 de setembro de 2026, as 17h, no Setor de Licitações, sito à Rua Castro Alves, 637, Zacarias-SP, ou no e-mail: licitacao@zacarias.sp.gov.br.
Zacarias-SP, 03 de setembro de 2026
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal