CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO,...

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Atualizado em: 23/02/2026 às 12h08

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E EXECUÇÃO TÉCNICA, A SER REALIZADO DURANTE O ZACARIAS RODEIO SHOW, NO PERÍODO DE 12 A 14 DE MARÇO DE 2026.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

13/2026

Nº do Processo

23/2026

Publicado em

18/02/2026 às 16h00

Encerramento em

13/02/2026 às 11h00

Local

SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E EXECUÇÃO TÉCNICA, A SER REALIZADO DURANTE O ZACARIAS RODEIO SHOW, NO PERÍODO DE 12 A 14 DE MARÇO DE 2026.
Contratado: XADAI SHOW LTDA, CNPJ 08.423.217/0001-16
Prazo de Vigência: 60 (sessenta dias).
Valor Total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 13 de fevereiro de 2026.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Segunda, 23 fevereiro 2026

12h09

Nova situação: RATIFICADA

Segunda, 23 fevereiro 2026

12h08

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 13/02/2026 às 11:00.

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Arquivos

18/02/2026 16h00

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