CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA FECHAMENTO DO PALCO DO...

Compra Direta

Atualizado em: 19/02/2026 às 11h28

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA FECHAMENTO DO PALCO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

8/2026

Nº do Processo

13/2026

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

13/02/2026 às 08h00

Encerramento em

13/02/2026 às 08h00

Local

SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de
licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de
serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço
global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos
que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o
contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as
exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no
artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,
AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA FECHAMENTO DO PALCO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES
E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA.
Contratado: 55.188.038 MICHELE SCUCIATTO, CNPJ 55.188.038/0001-21
Prazo de Vigência: 13/04/2026.
Valor Total: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº
020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em
atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique
à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Zacarias-SP, 11 de fevereiro de 2026.
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Quinta, 19 fevereiro 2026

10h55

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 13/02/2026 às 08:00.

Download

Quinta, 19 fevereiro 2026

10h53

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

Download

Sexta, 13 fevereiro 2026

14h44

Contrato cadastrado. - 13/02/2026