CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS, LUMINOTÉCNICOS E DE...

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Atualizado em: 02/02/2026 às 15h52

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS, LUMINOTÉCNICOS E DE EXTENSÃO DE REDE DE IP

Detalhes

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(atas, homologações, etc)

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Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

6/2026

Nº do Processo

11/2026

Publicado em

02/02/2026 às 15h00

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos elétricos, luminotécnicos e de extensão de rede.
Contratado: JJ ELETRICA LTDA, CNPJ 23.586.614/0001-00
Prazo de Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS
Valor Total: R$13.040,00 (treze mil e quarenta reais reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 02 de fevereiro de 2026.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Segunda, 02 fevereiro 2026

15h52

Nova situação: RATIFICADA

Segunda, 02 fevereiro 2026

15h52

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

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Arquivos

02/02/2026 15h00

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