LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES .

Compra Direta

Atualizado em: 29/01/2026 às 13h45

Detalhes

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(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

1/2026

Nº do Processo

6/2026

Publicado em

26/01/2026 às 08h00

Local

SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021,

AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES .
Locadora: VICENTE RIBEIRO NASCIMENTO, CPF 061.701.418-32
Prazo de Vigência: 12 (DOZE) MESES
Valor Total: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 26 de janeiro de 2026.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Quinta, 29 janeiro 2026

13h45

Contrato cadastrado. - 27/01/2026

Download

Quarta, 28 janeiro 2026

18h46

Nova situação: RATIFICADA

Quarta, 28 janeiro 2026

18h46

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

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