CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA FERNANDO E SOROCABA PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ZACARIAS...

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Atualizado em: 17/12/2025 às 08h08

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA FERNANDO E SOROCABA PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ZACARIAS RODEIO SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE – 34º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 12, 13 E 14 DE MARÇO DE 2026.

Detalhes

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Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

13/2025

Nº do Processo

135/2025

Publicado em

16/12/2025 às 08h00

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021,

AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE E LICITAÇÃO 013/2025, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA FERNANDO E SOROCABA PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ZACARIAS RODEIO SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE – 34º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 12, 13 E 14 DE MARÇO DE 2026.
Contratada: JOSE CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 43.706.788/0001-69
Prazo de Vigência: 6 (seis) MESES
Valor Total: R$430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 15 de dezembro de 2025.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Quarta, 17 dezembro 2025

08h11

Nova situação: RATIFICADA

Quarta, 17 dezembro 2025

08h08

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

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Arquivos

16/12/2025 08h00

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