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Compra Direta
Atualizado em: 14/11/2025 às 11h37
Contratação de show da Dupla “Zé Henrique e Gabriel” a realizar-se no dia 27/12/2025 nas festividades de final de ano e show do IPTU premiado”.
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
11/2025
Nº do Processo
125/2025
Publicado em
14/11/2025 às 08h00
Local
SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, 
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; 
 CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;  
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, 

AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE E LICITAÇÃO 011/2025, nos termos descritos abaixo: 
Objeto a ser contratado:  Contratação de show da Dupla “Zé Henrique e Gabriel” a realizar-se no dia 27/12/2025 nas festividades de final de ano e show do IPTU premiado”.
Locadora:  OK MUSIC EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 12.833.137/0001-06
Prazo de Vigência: 3 (TRÊS) MESES
Valor Total:  R$168.000,00 (cento e sessenta e oito reais).
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.  

Zacarias-SP, 13 de novembro de 2025.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
 
Movimentações
Sexta, 14 novembro 2025
11h41
Nova situação: RATIFICADA
Sexta, 14 novembro 2025
11h37
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .
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Itens/Resultados

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Contratos

Nenhum contrato cadastrado.