CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA DOS ENFEITES NATALINOS NAS PRAÇAS, AVENIDAS,...

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Atualizado em: 06/11/2025 às 15h33

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA DOS ENFEITES NATALINOS NAS PRAÇAS, AVENIDAS, LANCHODROMO, PRAINHA.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

61/2025

Nº do Processo

121/2025

Publicado em

06/11/2025 às 15h00

Encerramento em

06/11/2025 às 15h00

Local

SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2023, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação de serviços de instalação elétrica dos enfeites natalinos nas praças, avenidas, lanchodromo e prainha.
Contratado: 48.774.978 DANILO ANTONIO ALCANTARA DE OLIVEIRA
Prazo de Vigência: 90 (NOVENTA) DIAS
Valor Total: R$25.000,00 (vinte mil e cinco mil eais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 06 de novembro de 2025.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Quinta, 06 novembro 2025

15h33

Nova situação: RATIFICADA

Quinta, 06 novembro 2025

15h33

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 06/11/2025 às 15:00.

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Arquivos

06/11/2025 15h00

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