CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE TOLDOS TIPO CORTINA NO QUIOSQUE CENTRAL DA...

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Atualizado em: 09/06/2025 às 09h18

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE TOLDOS TIPO CORTINA NO QUIOSQUE CENTRAL DA PRAINHA MUNICIPAL.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

39/2025

Nº do Processo

71/2025

Valor máximo global

R$ 14.000,00

Publicado em

09/06/2025 às 08h00

Local

Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2025, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE TOLDOS TIPO CORTINA NO QUIOSQUE CENTRAL DA PRAINHA MUNICIPAL.
Contratado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS TOLDOS, CNPJ 11.813.088/0001-87.
Prazo de Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS.
Valor Total: R$14.000,00 (CATORZE MIL REAIS).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 09 DE JUNHO DE 2025.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Segunda, 09 junho 2025

13h26

Nova situação: RATIFICADA

Segunda, 09 junho 2025

09h18

Nova situação: RATIFICADA

Segunda, 09 junho 2025

09h18

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

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