Contratação de show da Dupla “Althair e Alexandre” a realizar-se no dia 06/07/2025 no evento da...

Compra Direta

Atualizado em: 02/06/2025 às 08h50

Contratação de show da Dupla “Althair e Alexandre” a realizar-se no dia 06/07/2025 no evento da Cavalgada.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

5/2025

Nº do Processo

67/2025

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 74, II

Publicado em

30/05/2025 às 10h00

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021,

AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE E LICITAÇÃO 005/2025, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado Contratação de show da Dupla “Althair e Alexandre” a realizar-se no dia 06/07/2025 no evento da Cavalgada.
Locadora: JAIRO BORGES CARDOSO ME, CNPJ 17.126.820/0001-27
Prazo de Vigência: 3 (TRÊS) MESES
Valor Total: R$85.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 29 de maio de 2025.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Segunda, 02 junho 2025

08h50

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

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Sábado, 31 maio 2025

10h53

Nova situação: RATIFICADA

Sábado, 31 maio 2025

10h53

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 30/05/2025 às 10:00.

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