REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS...

Editais de Licitação

Atualizado em: 03/11/2026 às 16h51

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

Fundamento no inciso II, art. 176 da Lei 14.133/2021.

Nº da Licitação

19/2026

Nº do Processo

122/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

03/11/2026 às 08h00

Realização em

17/11/2026 às 08h30

Local

Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal

E D I T A L
Pregão Presencial
INFORMAÇÕES GERAIS

PROCESSO	122/2026
PREGÃO PRESENCIAL	019/2026

OBJETO	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DATA DA ABERTURA DATA SESSÃO CREDENCIAMENTO	29/10/2026 17/11/2026 8h00min
INÍCIO DA SESSÃO	08h30min
LOCAL	Setor de Licitações e Contratos, nas dependências do Paço Municipal “Aldo Oliva”, sito à Rua Castro Alves, 637, Centro, CEP15.265-000, Zacarias-SP

ENQUADRAMENTO	Ampla concorrência
MODO DE DISPUTA	Aberto
TIPO	Menor preço por lote
LEGISLAÇÃO	Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações.

GARANTIA	90 (noventa) dias, contados do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação, conforme Termo de referência
PRAZO DE ENTREGA	Trinta dias
PRAZO DE PAGAMENTO PRAZO DE VIGÊNCIA AMOSTRAS	Trinta dias Doze Meses SIM, apenas para o licitante vencedor, no prazo de 10 dias.

ESCLARECIMENTOS	Devem ser encaminhados por e-mail licitacao@zacarias.sp.gov.br, até três dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas. As respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site https://www.zacarias.sp.gov.br/portal/editais/1