AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Editais de Licitação

Atualizado em: 14/07/2026 às 15h57

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

CHAMADA PÚBLICA

Nº da Licitação

1/2026

Nº do Processo

90/2026

Modo de Disputa

Aberto

Valor máximo global

R$ 96.046,70

Publicado em

15/07/2026 às 08h00

Realização em

11/08/2026 às 09h00

Local

Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal

E D I T A L
Chamada Pública – Agricultura Familiar

INFORMAÇÕES GERAIS

PROCESSO	090/2026
CHAMADA PÚBLICA	001/2026

OBJETO	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

DATA SESSÃO	11/08/2026
INÍCIO DA SESSÃO	09h00min
LOCAL	Sala de Licitações – Rua Castro Alves, 637, Centro, Zacarias-SP

ENQUADRAMENTO	Exclusivo Agricultura familiar
LEGISLAÇÃO	Lei Federal nº 11.947/2009, a Lei Federal nº 11.326/2006, a Lei Federal nº 15.226/2025, a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e demais normas vigentes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

PRAZO DE ENTREGA	05 dias úteis
PRAZO DE PAGAMENTO PRAZO DE VIGÊNCIA	Até 30 dias 12 meses

ESCLARECIMENTOS	Devem ser encaminhados por e-mail licitacao@zacarias.sp.gov.br, até três dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas. As respostas serão divulgadas, até um dia útil antes da data da sessão de abertura das propostas, diretamente no site https://www.zacarias.sp.gov.br/portal/editais/1