CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, DESTINADO À...

Editais de Licitação

Atualizado em: 28/01/2026 às 18h43

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, COMPREENDENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, DURANTE A REALIZAÇÃO ZACARIAS RODEIO SHOW, DE 12 A 14 DE MARÇO DE 2026, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE MARÇO DE 2026

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

art. 176, II

Nº da Licitação

1/2026

Nº do Processo

9/2026

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, II

Publicado em

28/01/2026 às 08h00

Realização em

20/02/2026 às 08h00

Local

SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO

E D I T A L

INFORMAÇÕES GERAIS:

PROCESSO		009/2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL		001/2026

OBJETO	CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, COMPREENDENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, DURANTE A REALIZAÇÃO ZACARIAS RODEIO SHOW, DE 12 A 14 DE MARÇO DE 2026, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE MARÇO DE 2026

DATA SESSÃO	20/02/2026
CREDENCIAMENTO SESSÃO	Das 08h00min às 8h30min 08h30min
LOCAL	Setor de Licitações e Contratos Paço Municipal “Aldo Oliva”, sito à Rua Castro Alves, 637, Centro, CEP15.265-000, Zacarias-SP.

ENQUADRAMENTO	Ampla concorrência
TIPO VALOR MÍNIMO	Maior lance Global R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)
LEGISLAÇÃO	Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações.

PRAZO DE VIGÊNCIA	03 (três) meses
PRAZO DE EXECUÇÃO	12 a 14 de março de 2026
PRAZO DE PAGAMENTO	Até 02 de março de 2026