AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Editais de Licitação

Atualizado em: 04/08/2025 às 15h21

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Adjudicado

Modalidade

CHAMADA PÚBLICA

Nº da Licitação

1/2025

Nº do Processo

84/2025

Publicado em

14/07/2025 às 08h00

Realização em

04/08/2025 às 09h00

Local

Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal

PROCESSO N. 084/2025 – EDITAL 045/2025

CHAMADA PÚBLICA 01/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

A Prefeitura Municipal de Zacarias, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Castro Alves, 637, inscrita no CNPJ sob nº 65.708.760/0001-01, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. Heder Jean Bruno de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 e demais disposições legais pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando DISPENSA de Processo Licitatório, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores.

Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 04/08/2025, às 09h00min (horário de Brasília).
Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações – Rua Castro Alves, 637, Centro, Zacarias-SP.

1. OBJETO
1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de Referência.
1.2. Não serão aceitos preços superiores aos estimados pela administração, na proposta do fornecedor.

Movimentações

Segunda, 04 agosto 2025

15h21

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES CHAMADA PUBLICA 001 - 2025.

Download

Segunda, 04 agosto 2025

15h20

Nova situação: ADJUDICADO

Terça, 29 julho 2025

15h04

O edital foi atualizado, nova data de realização: 04/08/2025 às 09:00.

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