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Nº 80/2020
Decretos
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Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre homologação do plano de contingência - Covid-19".
Nº 52/2020
Portarias
Baixar
Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Constitui Comissão Sindicante de Investigação Preliminar sobre a conduta do servidor público municipal ALUÍZIO CRUZ DORADO, nos termos do contido no requerimento 01/2020, do Exmo. Sr. Vereador Paulo César Cardoso de Souza e dá outras providências".
Nº 51/2020
Portarias
Baixar
Data:
13/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Considerando o decreto municipal nº 32/2020, onde consta a necessidade de ato legal individualizado para antecipação de licença prêmio em decorrência da COVID-19".
Nº 1617/2020
Leis
Baixar
Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a denominação da estrada rural ZCR-050, no município de Zacarias"
Nº 77/2020
Decretos
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o decreto 76/2020, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas e atividades presenciais em toda rede pública municipal de ensino até o fim do ano letivo de 2020, no contexto da pandemia de covid-19, e dá outras providências".
Nº 76/2020
Decretos
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas e atividades presenciais em toda a rede pública municipal de ensino até o fim do ano letivo de 2020, no contexto da pandemia de covid-19, e dá outras providências".
Nº 1616/2020
Leis
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 1615/2020
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
"Dispõe sobre alteração do §1º do artigo 95 da Lei Complementar nº 449/2003, que trata do fracionamento do gozo de licença prêmio e dá outras providências"
Nº 1614/2020
Leis
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 73/2020
Decretos
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para comporem o Comitê de Crise na Política de Assistência Social, com o objetivo de discutir de forma democrática e colegiadas as questões provocadas pela crise e seus agravamentos, bem como manter este plano sempre em discussão, aperfeiçoamento e realizar as atualizações que se fizerem necessárias"
Nº 50/2020
Portarias
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções de chefe de almoxarifado".
Nº 72/2020
Decretos
Baixar
Data:
14/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização para a prática de esportes e das medidas sanitárias a serem adotadas durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências"
Nº 49/2020
Portarias
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Considerando o decreto municipal nº 32/2020, onde consta a necessidade de ato legal individualizado para antecipação de licença prêmio em decorrência da COVID-19"
Nº 1613/2020
Leis
Baixar
Data:
03/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências"
Nº 1612/2020
Leis
Baixar
Data:
03/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 1611/2020
Leis
Baixar
Data:
20/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1610/2020
Leis
Baixar
Data:
20/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a denominação do Lanchódromo, no município de Zacarias"
Nº 1609/2020
Leis
Baixar
Data:
20/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o §2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1298/2015, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos funcionários públicos municipais e dá outras providências"
Nº 1608/2020
Leis
Baixar
Data:
20/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a denominação da Prainha Municipal e Passarela da Rodovia José Vitor dos Santos, no município de Zacarias"
Nº 48/2020
Portarias
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal para concorrer às eleições municipais de 2020 e dá outras providências".
Nº 47/2020
Portarias
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal para concorrer às eleições municipais de 2020 e dá outras providências".
Nº 46/2020
Portarias
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal para concorrer às eleições municipais de 2020 e dá outras providências".
Nº 45/2020
Portarias
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal para concorrer às eleições municipais de 2020 e dá outras providências".
Nº 44/2020
Portarias
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal para concorrer às eleições municipais de 2020 e dá outras providências".
Nº 43/2020
Portarias
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal para concorrer às eleições municipais de 2020 e dá outras providências".
Nº 42/2020
Portarias
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal para concorrer às eleições municipais de 2020 e dá outras providências".
Nº 65/2020
Decretos
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Aprova o projeto de regularização do Loteamento "Jardim Bela Vista"
Nº 1607/2020
Leis
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1606/2020
Leis
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 41/2020
Portarias
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre designação de servidor em substituição ao Diretor de Compras, o senhor NILTON JOSÉ GONÇALVES".
Nº 62/2020
Decretos
Baixar
Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 07 de agosto de 2020"
Nº 60/2020
Decretos
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc"
Nº 59/2020
Decretos
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc"
Nº 40/2020
Portarias
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor responsável pela secretaria e requisição de compra para o setor da educação".
Nº 39/2020
Portarias
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a designação do grupo executivo local (GEL) responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de elaboração dos planos municipais específicos dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de Zacarias/SP, de acordo com o item II - Cláusula terceira do termo de convênio celebrado com o governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá outras providências".
Nº 38/2020
Portarias
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor conforme especifica".
Nº 58/2020
Decretos
Baixar
Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais"
Nº 57/2020
Decretos
Baixar
Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc"
Nº 56/2020
Decretos
Baixar
Data:
20/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais"
Nº 37/2020
Portarias
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a suspensão de pagamento de ajuda de custo a servidores públicos municipais".
Nº 36/2020
Portarias
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo Departamento Municipal de Desenvolvimento Social".
Nº 55/2020
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Admissão da servidora concursada a senhora ANILMA MURILA BISPO BASTOS"
Nº 35/2020
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Considerando a aposentadoria da servidora Ormandina Lima Araújo".
Nº 54/2020
Decretos
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a readequação do Decreto Municipal nº 048/2020, à recomendação do Ministério Público de Buritama, que trata da flexibilização da Abertura do Comércio e das medidas sanitárias a serem adotadas durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus-COVID-19, sobre o retorno dos servidores, efetivos ou comissionados, empregados públicos ou contratados que se encontram no grupo de risco às suas atividades laborais e dá outras providências".
Nº 34/2020
Portarias
Baixar
Data:
24/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a readaptação de servidor público municipal"
Nº 53/2020
Decretos
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 52/2020
Decretos
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1605/2020
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do município de Zacarias, para a próxima legislatura, exercício de 2021 a 2024".
Nº 1604/2020
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Zacarias, para a próxima legislatura, exercício de 2021 a 2024".
Nº 1603/2020
Leis
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga as Leis Municipais nºs 1484/2019, 1520/2019 e 1599/2020 e autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa relativa a bem público municipal, conforme especifica".
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