{"dados":[{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para desenvolvimento de oficinas complementares de ludicidade para alunos da CEMEI Leontino Polizel","dataAtualizacao":"2026-03-24 07:30:27","dataPostagem":"2026-03-20 08:30:00","dataRealizacao":"2026-03-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":46,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046\/2026
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026\/2026
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021 e art. 17 do Decreto nº 020\/2022,
\r\n 
\r\nAUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 026\/2026, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado:  Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de oficinas complementares de ludicidade para alunos da CEMEI Leontino Polizel.
\r\nContratado:  64.433.319 ANA PAULA RODRIGUES, CNPJ 64.433.319\/0001-93
\r\nPrazo de Vigência: 12 (doze) meses
\r\nValor Total:  R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).
\r\nFundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133\/2021 e Decreto nº 020\/2022.
\r\n Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 20 de março de 2026.
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 ELEVADOR AUTOMOTIVO HIDR\u00c1ULICO","dataAtualizacao":"2026-03-24 14:45:26","dataPostagem":"2026-03-09 17:00:00","dataRealizacao":"2026-03-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"DIVULGAÇÃO DE AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS<\/strong>
\r\nPROCESSO Nº 027\/2026<\/strong>
\r\nDISPENSA Nº 016\/2026<\/strong>
\r\n 
\r\nConsiderando o art. art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133\/2021 e o art. 8º, § 1º do Decreto nº 020\/2022, o município de Zacarias manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação por meio de Dispensa de Licitação, do objeto abaixo especificado:
\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE 01 ELEVADOR AUTOMOTIVO HIDRÁULICO.
\r\nOs interessados deverão encaminhar Proposta conforme observando o termo de referência anexo, devidamente preenchida, assinada e carimbada, até o dia 09 de fevereiro de 2026, as 17h, no Setor de Licitações, sito à Rua Castro Alves, 637, Zacarias-SP, ou no e-mail: licitacao@zacarias.sp.gov.br.
\r\n 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 04 de março de 2026
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de solu\u00e7\u00e3o educacional digital para a rede municipal de educa\u00e7\u00e3o de Zacarias \u2013 SP..","dataAtualizacao":"2026-03-19 14:56:56","dataPostagem":"2026-03-03 17:00:00","dataRealizacao":"2026-02-27 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"DIVULGAÇÃO DE AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS
\r\nPROCESSO Nº 031\/2026
\r\nDISPENSA Nº 017\/2026
\r\n                                                   
\r\nConsiderando o art. art. 75, § 3º  da Lei Federal nº 14.133\/2021 e o art. 8º, § 1º do Decreto nº 020\/2022 , o município de Zacarias manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação por meio de Dispensa de Licitação, do objeto abaixo especificado: Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução educacional digital para a rede municipal de educação de Zacarias – SP.<\/strong>.
\r\nOs interessados deverão encaminhar Proposta conforme observando o termo de referência anexo, devidamente preenchida, assinada e carimbada, até o dia 03 de MARÇO de 2026, as 17h, no Setor de Licitações , sito à Rua Castro Alves, 637, Zacarias-SP, ou no e-mail: licitacao@zacarias.sp.gov.br.
\r\n 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 26 de fevereiro de 2026
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS","dataAtualizacao":"2026-03-02 09:06:50","dataPostagem":"2026-02-26 17:00:00","dataRealizacao":"2026-02-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"DIVULGAÇÃO DE AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS<\/strong>
\r\nPROCESSO Nº 032\/2026<\/strong>
\r\nDISPENSA Nº 018\/2026<\/strong>
\r\n 
\r\nConsiderando o art. art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133\/2021 e o art. 8º, § 1º do Decreto nº 020\/2022, o município de Zacarias manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação por meio de Dispensa de Licitação, do objeto abaixo especificado:
\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS.
\r\nOs interessados deverão encaminhar Proposta conforme observando o termo de referência anexo, devidamente preenchida, assinada e carimbada, até o dia 26 de fevereiro de 2026, as 17h, no Setor de Licitações, sito à Rua Castro Alves, 637, Zacarias-SP, ou no e-mail: licitacao@zacarias.sp.gov.br.
\r\n 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 23 de fevereiro de 2026
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para transporte exclusivo dos Artistas e Equipe, os quais dever\u00e3o ficar dispon\u00edvel durante toda a estadia da equipe na cidade, durante o evento do Zacarias Rodeio Show 2026","dataAtualizacao":"2026-02-28 11:10:47","dataPostagem":"2026-02-26 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-27 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025\/2026
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015\/2026
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021 e art. 17 do Decreto nº 020\/2022,
\r\n 
\r\nAUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 015\/2026, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado:  Contratado:  FERCAVAN LOCADORA DE VANS LTDA, CNPJ 19.063.597\/0001-41
\r\nPrazo de Vigência: 60 (sessenta) dias
\r\nValor Total:  R$ 10.100,00 (dez mil e cem  reais).
\r\nFundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133\/2021 e Decreto nº 020\/2022.
\r\n Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 26 de fevereiro de 2026.
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal"},{"titulo":"AQUISI\u00c7AO DE BOLO RECHEADO E COM COBERTURA ACONDICIONADO EM POTE, COM PESO DE 150 A 200 G.","dataAtualizacao":"2026-02-25 08:49:19","dataPostagem":"2026-02-25 08:00:00","dataRealizacao":"2026-02-25 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034\/2026
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020\/2026
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço;
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021 e art. 17 do Decreto nº 020\/2022,
\r\n 
\r\nAUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 020\/2026, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado:  AQUISIÇÃO DE BOLO RECHEADO E COM COBERTURA ACONDICIONADO EM POTE, COM PESO DE 150 A 200 G, NO TOTAL DE 2.000 UNIDADES.
\r\nContratado:  ROSANGELA DE PAULA NEVES SOUZA, CNPJ 23.875.709\/0001-36
\r\nPrazo de Vigência: 30 (TRINTA) DIAS
\r\nValor Total:  R$20.000,00 (vinte mil reais).
\r\nFundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133\/2021 e Decreto nº 020\/2022.
\r\n Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 25 de fevereiro de 2026.
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS MEC\u00c2NICOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS VOLARE W9 PLACA EHE-1595, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS.","dataAtualizacao":"2026-02-25 08:17:05","dataPostagem":"2026-02-25 08:00:00","dataRealizacao":"2026-02-25 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033\/2026
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019\/2026
\r\n 
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021 e art. 17 do Decreto nº 020\/2022,
\r\n 
\r\nAUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 019\/2026, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado:  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS VOLARE W9 PLACA EHE-1595, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS.<\/strong>
\r\nContratado:<\/strong>  J. G. NARDIN CAETANO LTDA., CNPJ 31.109.453\/0001-84
\r\nPrazo de Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS.
\r\nValor Total:  R$29.211,92 (VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
\r\nFundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133\/2021 e Decreto nº 020\/2022.
\r\n Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 25 de fevereiro de 2026.
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n 
\r\n "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de abastecimento de camarim dos artistas que se apresentar\u00e3o no Zacarias Rodeio Show 2026","dataAtualizacao":"2026-02-28 11:09:35","dataPostagem":"2026-02-18 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024\/2026
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014\/2026
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021 e art. 17 do Decreto nº 020\/2022,
\r\n 
\r\nAUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 008\/2025, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de abastecimento de camarim dos artistas que se apresentarão no Zacarias Rodeio Show 2026.
\r\nContratado:  VLADIMIR COLTRO CORREIA 14077045835, CNPJ 44.505.643\/0001-62
\r\nPrazo de Vigência: 60 (sessenta) dias
\r\nValor Total:  R$ 13.000,00 (treze mil  reais).
\r\nFundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133\/2021 e Decreto nº 020\/2022.
\r\n Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 18 de fevereiro de 2026.
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS EXECUTIVO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA REGENTE FEIJO","dataAtualizacao":"2026-02-19 18:08:35","dataPostagem":"2026-02-13 15:00:00","dataRealizacao":"2026-02-18 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022\/2026
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012\/2026
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021 e art. 17 do Decreto nº 020\/2022,
\r\n 
\r\nAUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 012\/2026, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA REGENTE FEIJÓ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS\/SP, COM A FINALIDADE DE APRESENTAÇÃO E SUBMISSÃO DE PROPOSTA JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FEHIDRO, CONTEMPLANDO TODOS OS ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, PROJETOS, MEMORIAIS, PLANILHAS, DESENHOS TÉCNICOS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E PELAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.
\r\nContratado:  INFOENG ASSESSORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 23.879.491\/0001-98
\r\nPrazo de Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS
\r\nValor Total:  R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
\r\nFundamento Legal: Artigo 75, inciso I da Lei Federal 14.133\/2021 e Decreto nº 020\/2022.
\r\n Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 12 de fevereiro de 2026.
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE SHOW PIROT\u00c9CNICO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, M\u00c3O DE OBRA ESPECIALIZADA E EXECU\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, A SER REALIZADO DURANTE O ZACARIAS RODEIO SHOW, NO PER\u00cdODO DE 12 A 14 DE MAR\u00c7O DE 2026.","dataAtualizacao":"2026-02-23 12:08:58","dataPostagem":"2026-02-13 11:00:00","dataRealizacao":"2026-02-18 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023\/2026
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013\/2026
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021 e art. 17 do Decreto nº 020\/2022,
\r\n 
\r\nAUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 013\/2026, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E EXECUÇÃO TÉCNICA, A SER REALIZADO DURANTE O ZACARIAS RODEIO SHOW, NO PERÍODO DE 12 A 14 DE MARÇO DE 2026.
\r\nContratado:  XADAI SHOW LTDA, CNPJ 08.423.217\/0001-16
\r\nPrazo de Vigência: 60 (sessenta dias).
\r\nValor Total:  R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
\r\nFundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133\/2021 e Decreto nº 020\/2022.
\r\n Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 13 de fevereiro de 2026.
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SERRALHERIA PARA FECHAMENTO DO PALCO DO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA","dataAtualizacao":"2026-02-19 11:28:06","dataPostagem":"2026-02-13 08:00:00","dataRealizacao":"2026-02-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013\/2026
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008\/2026
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de
\r\nlicitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de
\r\nserviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço
\r\nglobal;
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos
\r\nque comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o
\r\ncontrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\nCONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as
\r\nexigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no
\r\nartigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021 e art. 17 do Decreto nº 020\/2022,
\r\nAUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 008\/2026, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
\r\nSERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA FECHAMENTO DO PALCO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES
\r\nE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA.
\r\nContratado: 55.188.038 MICHELE SCUCIATTO, CNPJ 55.188.038\/0001-21
\r\nPrazo de Vigência: 13\/04\/2026.
\r\nValor Total: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais).
\r\nFundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133\/2021 e Decreto nº
\r\n020\/2022.
\r\nDetermino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em
\r\natendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique
\r\nà disposição do público em sítio eletrônico oficial.
\r\nZacarias-SP, 11 de fevereiro de 2026.
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MARCENARIA UNIDADE B\u00c1SICA DE SAUDE","dataAtualizacao":"2026-02-19 10:54:15","dataPostagem":"2026-02-13 08:00:00","dataRealizacao":"2026-02-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020\/2026
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011\/2026
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021 e art. 17 do Decreto nº 020\/2022,
\r\n 
\r\nAUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 011\/2026, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE.
\r\nContratado:  NIVALDO FERRAZ PEIXE , CNPJ: 11.276.640\/0001-45
\r\nPrazo de Vigência: 90 (noventa) dias.
\r\nValor Total:  R$ 19.380,00 (dezenove mil trezentos e oitenta  reais).
\r\nFundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133\/2021 e Decreto nº 020\/2022.
\r\n Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 13 de fevereiro de 2026.
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ODONTOL\u00d3GICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA\u00daDE BUCAL","dataAtualizacao":"2026-02-13 10:23:31","dataPostagem":"2026-02-09 17:00:00","dataRealizacao":"2026-02-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"DIVULGAÇÃO DE AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS<\/strong>
\r\nPROCESSO Nº 017\/2026<\/strong>
\r\nDISPENSA Nº 009\/2026<\/strong>
\r\n 
\r\nConsiderando o art. art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133\/2021 e o art. 8º, § 1º do Decreto nº 020\/2022, o município de Zacarias manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação por meio de Dispensa de Licitação, do objeto abaixo especificado:
\r\nObjeto: 1.1. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL.
\r\nOs interessados deverão encaminhar Proposta conforme observando o termo de referência anexo, devidamente preenchida, assinada e carimbada, até o dia 09 de fevereiro de 2026, as 17h, no Setor de Licitações, sito à Rua Castro Alves, 637, Zacarias-SP, ou no e-mail: licitacao@zacarias.sp.gov.br.
\r\n 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 04 de fevereiro de 2026
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE TROF\u00c9US E MEDALHAS PARA PREMIA\u00c7\u00d5ES DE EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES.","dataAtualizacao":"2026-02-25 08:35:05","dataPostagem":"2026-02-09 17:00:00","dataRealizacao":"2026-02-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"DIVULGAÇÃO DE AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS<\/strong>
\r\nPROCESSO Nº 002\/2026<\/strong>
\r\nDISPENSA Nº 002\/2026<\/strong>
\r\n 
\r\nConsiderando o art. art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133\/2021 e o art. 8º, § 1º do Decreto nº 020\/2022, o município de Zacarias manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação por meio de Dispensa de Licitação, do objeto abaixo especificado:
\r\nObjeto: 1.1. AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÕES DE EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES.
\r\nOs interessados deverão encaminhar Proposta conforme observando o termo de referência anexo, devidamente preenchida, assinada e carimbada, até o dia 09 de fevereiro de 2026, as 17h, no Setor de Licitações, sito à Rua Castro Alves, 637, Zacarias-SP, ou no e-mail: licitacao@zacarias.sp.gov.br.
\r\n 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 04 de fevereiro de 2026
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e consultoria t\u00e9cnica em licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos","dataAtualizacao":"2026-02-19 11:23:52","dataPostagem":"2026-02-05 08:00:00","dataRealizacao":"2026-02-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012\/2026
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007\/2026
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021 e art. 17 do Decreto nº 020\/2022,
\r\n 
\r\nAUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 007\/2026, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado:  Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em licitações e contratos administrativos.
\r\nContratado:  FERREIRA  CONSULTORIA & SOLUÇÕES LTDA , CNPJ: 45.057.803\/0001-10
\r\nPrazo de Vigência: 12 (doze) meses
\r\nValor Total:  $ 64.980,00 (sessenta e quatro mil novecentos e oitenta reais).
\r\nFundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133\/2021 e Decreto nº 020\/2022.
\r\n Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 03 de fevereiro de 2026.
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d3LEO LUBRIFICANTE PARA OS VE\u00cdCULOS DA FROTA DA PREFEITURA DO MUNCIIPIO DE ZACARIAS","dataAtualizacao":"2026-02-02 10:42:07","dataPostagem":"2026-02-04 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-30 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Revogado","descricao":"AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA DO MUNCIIPIO DE ZACARIAS
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCU\u00c7\u00c3O DE RODEIO PELO LOCUTOR CLAUDINEI MATHIAS NOS DIAS 12, 13 e 14 DE MAR\u00c7O DE 2026, NO ZACARIAS RODEIO SHOW.","dataAtualizacao":"2026-02-19 11:24:32","dataPostagem":"2026-02-04 08:00:00","dataRealizacao":"2026-02-04 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010\/2026
\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003\/2026
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado,
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021,
\r\n 
\r\nAUTORIZO A INEXIGIBILIDADE E LICITAÇÃO 003\/2026, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado:  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE  LOCUÇÃO DE RODEIO PELO LOCUTOR CLAUDINEI MATHIAS NOS DIAS 12, 13 e 14 DE MARÇO DE 2026, NO ZACARIAS RODEIO SHOW.
\r\nContratada:  CLAUDINEI MATHIAS, CNPJ 32.575.479\/0001-80
\r\nPrazo de Vigência: 6 (seis) MESES
\r\nValor Total:  R$17.000,00 (dezessete mil reais).
\r\nFundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133\/2021.
\r\nDetermino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 03 de fevereiro de 2026.
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal"},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESPORTIVO PARA SETOR DESPORTO","dataAtualizacao":"2026-03-09 08:58:40","dataPostagem":"2026-01-21 00:00:00","dataRealizacao":"2026-01-22 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO<\/strong>
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005\/2026<\/strong>
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005\/2026<\/strong>
\r\n 
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021,
\r\n 
\r\nAUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 001\/2026, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado:  AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA SETOR DESPORTO
\r\n 
\r\nContratado:  LALO CALÇADOS E ESPORTES LTDA, CNPJ 44.523.918\/0001-90.
\r\nPrazo de Vigência: 60 (sessenta) dias.
\r\nValor Total:  R$ 21.788,00 (vinte e um mil setecentos e oitenta e oito reais )
\r\nFundamento Legal: Artigo 75, inciso I da Lei Federal 14.133\/2021
\r\n.
\r\n Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
\r\n 
\r\nZacarias 21 de janeiro de 2026.
\r\n 
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA<\/strong>
\r\n                                                   Prefeito Municipal<\/strong>
\r\n 
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE USO ANUAL DE SISTEMA WEB PARA OTIMIZAR AS ROTINAS DO CONTROLE INTERNO NO DECORRER DO EXERC\u00cdCIO DE 2025","dataAtualizacao":"2025-10-13 10:05:27","dataPostagem":"2026-01-16 08:00:00","dataRealizacao":"2025-01-16 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003\/2025
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002\/2025
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021 e art. 17 do Decreto nº 020\/2022,
\r\nAUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 002\/2025, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado:  LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE ANÁLISE ESTRUTURADA DE DADOS, DISPONIBILIZADO EM AMBIENTE 100% WEB, A PARTIR DOS BALANCETES MENSAIS ENVIADOS EM FORMATO XML PARA O SISTEMA AUDESP DO TCESP, CONSOLIDA OS ELEMENTOS E PERMITE A GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À OTIMIZAÇÃO E SUPORTE DAS ROTINAS DO CONTROLE INTERNO, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES MEDIANTE RELATÓRIOS PERIÓDICOS E SISTEMATIZADOS, VISANDO ATENDER LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E REGRAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
\r\nContratado:  METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PUBLICA LTDA, CNPJ08.714.485\/0001-97.
\r\nPrazo de Vigência: 12 (DOZE) MESES.
\r\nValor Total:  R$16.900,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).
\r\nFundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133\/2021 e Decreto nº 020\/2022.
\r\n Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
\r\nZacarias-SP, 16 de janeiro de 2025.
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3TESES OCULARES (\u00d3CULOS COMPLETO) PARA DOA\u00c7\u00c3O AOS MUN\u00cdCIPES CARENTES NO DECORRER DO EXERC\u00cdCIO DE 2025.","dataAtualizacao":"2025-10-13 10:03:53","dataPostagem":"2026-01-14 08:00:00","dataRealizacao":"2025-01-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006\/2025
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004\/2025
\r\n 
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021 e art. 17 do Decreto nº 020\/2022,
\r\n 
\r\nAUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 004\/2025, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado:  AQUISIÇÃO DE PRÓTESES OCULARES (ÓCULOS COMPLETO) PARA DOAÇÃO AOS MUNÍCIPES CARENTES NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2025.
\r\nContratado:  FRANCISCO JOSÉ VILELLA OTICA, CNPJ07.160.275\/0001-31.
\r\nPrazo de Vigência: 12 (DOZE) MESES.
\r\nValor Total:  R$34.280,00 (TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS).
\r\nFundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133\/2021 e Decreto nº 020\/2022.
\r\n Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 14 de janeiro de 2025.
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA, QUALIFICA\u00c7\u00c3O E APOIO T\u00c9CNICO PARA A GEST\u00c3O DO CADASTRO \u00daNICO E PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA DO MUNIC\u00cdPIO","dataAtualizacao":"2025-10-13 10:04:23","dataPostagem":"2026-01-10 08:00:00","dataRealizacao":"2025-01-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005\/2025
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003\/2025
\r\n 
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021 e art. 17 do Decreto nº 020\/2022,
\r\n 
\r\nAUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 003\/2025, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado:  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, QUALIFICAÇÃO E APOIO TÉCNICO PARA A GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO  E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO.
\r\nContratado:  ASSESSORIA EMPRESARIAL AZEVEDO & AZEVEDO LTDA., CNPJ 18.237.493\/0001-43
\r\nPrazo de Vigência: 12 (DOZE) MESES.
\r\nValor Total:  R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
\r\nFundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133\/2021 e Decreto nº 020\/2022.
\r\n Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 10 de janeiro de 2025.
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE KIT ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO","dataAtualizacao":"2026-03-09 08:42:56","dataPostagem":"2026-01-08 08:30:00","dataRealizacao":"2026-01-08 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO<\/strong>
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001\/2026<\/strong>
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001\/2026<\/strong>
\r\n 
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021,
\r\n 
\r\nAUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 001\/2026, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado:  AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO
\r\n 
\r\nContratado:  BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 79.788.766\/0001-32.
\r\nPrazo de Vigência: 60 (sessenta) dias.
\r\nValor Total:  R$ 61.735,40 (sessenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais)
\r\nFundamento Legal: Artigo 75, inciso I da Lei Federal 14.133\/2021
\r\n.
\r\n Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
\r\n 
\r\nZacarias 08 de janeiro de 2026.
\r\n 
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA<\/strong>
\r\n                                                   Prefeito Municipal<\/strong>
\r\n 
\r\n "},{"titulo":"LICEN\u00c7A DE USO DE SOFTWARE ON-LINE DE PESQUISA DE PRE\u00c7OS EM BANCO DE DADOS DE COMPRAS P\u00daBLICAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025.","dataAtualizacao":"2025-10-13 10:06:21","dataPostagem":"2026-01-08 08:00:00","dataRealizacao":"2025-01-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001\/2025
\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 001\/2025
\r\n 
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021 e art. 17 do Decreto nº 020\/2022,
\r\n 
\r\nAUTORIZO A INEXIGIBILIDADE 001\/2025, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado:  LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ON-LINE DE PESQUISA DE PREÇOS EM BANCO DE DADOS DE COMPRAS PÚBLICAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
\r\nContratado:  NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967\/0001-95.
\r\nPrazo de Vigência: 12 (DOZE) MESES.
\r\nValor Total:  R$10.610,00 (DEZ MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS).
\r\nFundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei Federal 14.133\/2021 e Decreto nº 020\/2022.
\r\n Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 08 de janeiro de 2025.
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE OXIG\u00caNIO GASOSO MEDICINAL PARA RECARGA DOS CILINDROS DA UBS \u201cMARIA WEDEKIN\u201d.","dataAtualizacao":"2025-10-13 10:06:04","dataPostagem":"2026-01-08 08:00:00","dataRealizacao":"2025-01-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002\/2025
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001\/2025
\r\n 
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021 e art. 17 do Decreto nº 020\/2022,
\r\n 
\r\nAUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 001\/2025, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado:  AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL PARA RECARGA DOS CILINDROS DA UBS “MARIA WEDEKIN”.
\r\nContratado:  NCG GASES LTDA., CNPJ 18.076.538\/0001-45.
\r\nPrazo de Vigência: 12 (DOZE) MESES.
\r\nValor Total:  R$36.300,00 (TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS).
\r\nFundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133\/2021 e Decreto nº 020\/2022.
\r\n Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 08 de janeiro de 2025.
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA SERVI\u00c7OS DE HOSPEDAGEM DOS ARTISTAS E BANDA QUE IR\u00c3O SE APRESENTAR NO ZACARIAS RODEIO SHOW","dataAtualizacao":"2026-03-19 14:41:45","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-10 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042\/2026
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024\/2026
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço;
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021 e art. 17 do Decreto nº 020\/2022,
\r\n 
\r\nAUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 024\/2026, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DOS ARTISTAS E BANDA QUE IRÃO SE APRESENTAR NO ZACARIAS RODEIO SHOW.
\r\nContratado:<\/strong>  GABIRÁ HOTEL LTDA., CNPJ 28.934.394\/0001-74.
\r\nPrazo de Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS.
\r\nValor Total:  R13.208,00 (treze mil duzentos e oito reais).
\r\nFundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133\/2021 e Decreto nº 020\/2022.
\r\n Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 10 de março de 2026.
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE MOTOCROSS","dataAtualizacao":"2026-03-23 08:11:10","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-23 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":47,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047\/2026
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027\/2026
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço;
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021 e art. 17 do Decreto nº 020\/2022,
\r\n 
\r\nAUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 027\/2026, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE MOTOCROSS.
\r\nContratado:<\/strong>  :  LUIZ ANTONIO GRACAO., CNPJ 19.798.663\/0001-21.
\r\nPrazo de Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS.
\r\nValor Total:  R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).
\r\nFundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133\/2021 e Decreto nº 020\/2022.
\r\n Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS EL\u00c9TRICOS, LUMINOT\u00c9CNICOS E DE EXTENS\u00c3O DE REDE DE IP","dataAtualizacao":"2026-02-02 15:52:52","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-02 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011\/2026
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006\/2026
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021 e art. 17 do Decreto nº 020\/2022,
\r\n 
\r\nAUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 006\/2026, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado:  Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos elétricos, luminotécnicos e de extensão de rede.
\r\nContratado:  JJ ELETRICA LTDA, CNPJ 23.586.614\/0001-00
\r\nPrazo de Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS
\r\nValor Total:  R$13.040,00 (treze mil e quarenta reais reais).
\r\nFundamento Legal: Artigo 75, inciso I da Lei Federal 14.133\/2021 e Decreto nº 020\/2022.
\r\n Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 02 de fevereiro de 2026.
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE OVOS DE P\u00c1SCOA PARA OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL.","dataAtualizacao":"2026-03-24 13:59:01","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":44,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044\/2026
\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025\/2026
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço;
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021 e art. 17 do Decreto nº 020\/2022,
\r\n 
\r\nAUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 025\/2026, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado:  AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
\r\nContratado:<\/strong>  RAYSSA DOS SANTOS 45712195801, CNPJ 45.699.904\/0001-95.
\r\nPrazo de Vigência: 90 (NOVENTA) DIAS.
\r\nValor Total:  R$18.349,00 (dezoito mil trezentos e quarenta e nove reais).
\r\nFundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133\/2021 e Decreto nº 020\/2022.
\r\n Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 24 de março de 2026.
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n "},{"titulo":"LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ESPECIALIDADES .","dataAtualizacao":"2026-01-29 13:45:22","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-26 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06\/2026
\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001\/2026
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado,
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021,
\r\n 
\r\nAUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001\/2026, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado:  LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES .
\r\nLocadora:  VICENTE RIBEIRO NASCIMENTO, CPF 061.701.418-32
\r\nPrazo de Vigência: 12 (DOZE) MESES
\r\nValor Total:  R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
\r\nFundamento Legal: Artigo 74, inciso V da Lei Federal 14.133\/2021.
\r\nDetermino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 26 de janeiro de 2026.
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA ADMINISTRA VET PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EM RODEIOS E EVENTOS LTDA, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA ETAPA OFICIAL DO CAMPEONATO NACIONAL ACR SUPER STARS 2026, A SER REALIZADA DURANTE O EVENTO ZACARIAS RODEIO SHOW, NO PER\u00cdODO DE 12 A 14 DE MAR\u00c7O DE 2026","dataAtualizacao":"2026-01-29 14:31:30","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-27 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007\/2026
\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002\/2026
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado,
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021,
\r\n 
\r\nAUTORIZO A INEXIGIBILIDADE E LICITAÇÃO 002\/2026, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado:  CONTRATAÇÃO DA EMPRESA  ADMINISTRA VET PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RODEIOS E EVENTOS LTDA, PARA EXECUÇÃO DA ETAPA OFICIAL DO CAMPEONATO NACIONAL ACR SUPER STARS 2026, A SER REALIZADA DURANTE O EVENTO ZACARIAS RODEIO SHOW, NO PERÍODO DE 12 A 14 DE MARÇO DE 2026.
\r\nLocadora:  ADMINISTRA VET PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RODEIOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 09.111.057\/0001-32
\r\nPrazo de Vigência: 3 (TRÊS) MESES
\r\nValor Total:  R$279.286,00 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais).
\r\nFundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei Federal 14.133\/2021.
\r\nDetermino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 26 de janeiro  de 2026.
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL","dataAtualizacao":"2026-03-04 08:06:52","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-04 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036\/2026
\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004\/2026
\r\nCONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado,
\r\nCONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133\/2021;
\r\n CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
\r\nNo uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133\/2021,
\r\n 
\r\nAUTORIZO A INEXIGIBILIDADE E LICITAÇÃO 004\/2026, nos termos descritos abaixo:
\r\nObjeto a ser contratado: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
\r\nLocadora:  ALLIANCE PAHRMA LTDA, CNPJ: 52.181.411\/0001-24
\r\nPrazo de Vigência: 60 (sessenta) dias
\r\nValor Total:  R$51.498,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais ).
\r\nFundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei Federal 14.133\/2021.
\r\nDetermino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133\/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
\r\n 
\r\nZacarias-SP, 04 de março de 2026.
\r\n 
\r\nHEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
\r\nPrefeito Municipal
\r\n "}]}